Prefeitos, secretários municipais e representantes de órgãos ligados ao setor produtivo rural participaram no último dia 29, de reunião promovida pelo CIDES – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Presidida pelo prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo, o CIDES vê como alternativa viável economicamente para os municípios, em especial os menores, para a implantação do serviço que pode ser um diferencial no desenvolvimento sustentável. “Estamos formatando a adesão via consórcio, para que todos os municípios possam participar e ter o SIM em seu município, visto que de forma isolada o custo é alto para as Prefeituras”, comentou o prefeito Luiz Pedro.
Segundo a secretária Executiva do CIDES, Cristina Martins, essa foi a 1ª Reunião Técnica de Orientação para Adesão ao SIM – Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio.
O SIM – Serviço de inspeção Municipal faz a fiscalização de todos os produtos de origem animal, sendo a fiscalização no processo de produção destes produtos, ou seja, na agroindústria tanto de pequena, média ou grande porte.
A adesão por parte tanto dos municípios quanto das agroindústrias é voluntária, porém pode-se destacar a importância quanto a Segurança alimentar; Desenvolvimento sustentável; Registro e comercialização dos produtos de origem animal; Atendimento as legislações: Lei Federal 7889/89; lei Federal 8171/91; lei Federal 9712/98; Decreto nº 5741 de março de 2006; Atendimento ao Ministério Público.
Esse procedimento via consórcio tem ainda outros benefícios, como: Quanto maior número de municípios participantes menor será o custo; Adesão voluntária; Geração de emprego; Maiores chances de conseguir recursos via governo Estadual e Federal; e lembrando que editais para consórcios são priorizados.
Na reunião do dia 29 de setembro, aconteceu o esclarecimento da importância de implantar o SIM para o desenvolvimento do agronegócio da região com no cumprimento da lei, antecipando a cobrança do Ministério Público evitando assim problemas para os municípios.
Na reunião, houve a formação da Câmara Temática com o objetivo de ter um grupo destinado a discutir e sugerir temas em torno do trabalho a ser realizado. A Câmara temática representada pelo secretário de Agricultura de Ituiutaba e de representantes da Emater, decidiu que haverá uma próxima reunião para mobilizar os secretários de Agricultura, extensionistas da Emater e produtores rurais para que o trabalho possa ser desenvolvido de forma mais integrada, por considerar estes os principais agentes no levantamento do diagnóstico.
As próximas reuniões serão nos dias: 26/10 – 13h – Monte Carmelo – Douradoquara, Cascalho Rico, Grupiara, Iraí de Minas e Indianópolis; 27/10 – 13h – Ituiutaba – Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Monte Alegre de Minas, Prata, Santa vitória e Tupaciguara.
