Saiu a lista do ICMS Esportivo
ICMS Esportivo Mais de 350 municípios mineiros obtiveram pontuação no ICMS Solidário critério Esporte e devem receber recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram em 2014. Por este critério, os municípios que pontuam recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que foram desenvolvidas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno […]
Prorrogação de Restos a Pagar
Restos a pagar O governo federal prorrogou, pela segunda vez, o prazo para cancelamento das despesas inscritas em restos a pagar não processados. Segundo o decreto 8507/15, as unidades gestoras responsáveis pela execução das despesas poderão desbloquear, até 31 de outubro, desde que, até essa data, seja iniciada a execução das despesas. Para as despesas […]