Licença ambiental concedida pelos municípios é regulamentada
O artigo 28 da lei que prevê que o Estado poderá delegar aos municípios a competência para promover o licenciamento e a fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos foi regulamentado pelo Decreto 46.937, publicado em 21 de janeiro deste ano. O decreto estabelece que, para assumir esta responsabilidade, o município deverá ter uma política local […]
Em Minas, produtores tem até 29 de fevereiro para registro de granjas
Termina no próximo dia 29 de fevereiro o prazo para que sejam registradas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) as granjas de frango e peru de corte e de galinha de postura, além dos estabelecimentos de criação de outras aves como codorna e faisão, destinadas à produção de carne e ovos para consumo humano. O […]
Convite da 1ª Reunião da Diretoria CIDES
Clique abaixo para ver o Convite da 1ª Reunião da Diretoria CIDES CIDES – CIRC. 01 – 2016 – CONVITE REUNIÃO DIRETORIA
Posse da nova diretoria do CIDES
CAPINÓPOLIS – Em solenidade em conjunto com a AMVAP, acontece no último dia 29, a solenidade de apresentação da noca diretoria do CIDES – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável, onde Reinaldo Tannús, prefeito de Campina Verde, assumiu a presidência que era conduzida por Luiz Pedro Correa do Carmo, prefeito de Ituiutaba. Para o exercício de […]
