MMA abre cursos à distância em diversas áreas; CNM recomenda participação
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou que ofertará nove cursos à distância em diversas áreas, entre elas, água; resíduos sólidos; sustentabilidade; unidades de conservação; espaços educadores; e geoprocessamento. Esses cursos estarão disponibilizados ao público geral. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação dos gestores municipais em cursos que possam contribuir para […]
Atenção: Cadastro Ambiental Rural passa a ser realizado pelo site nacional
Comitê debate produção e consumo sustentáveis
Primeira reunião da instância em 2018 discute Plano de Ação e avanços nas estratégias para o alcance das metas dos ODS O Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deu início à primeira reunião do ano. O […]
Publicada instrução normativa sobre conversão de multas em projetos de recuperação ambiental
Foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 22/01/2018, a Instrução Normativa nº 2, de 19 de janeiro de 2018, do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que dispõe sobre os procedimentos relativos à conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do […]
Jornal Nacional mostra que descarte de entulho é feito de forma incorreta em 80% dos municípios
Entulho reciclado pode ser usado na construção de praças, parques e jardins, barateando as obras em até 80%s de 80% dos municípios brasileiros não tratam de forma adequada o entulho gerado pela construção civil. E isso não é só um problema ambiental, é também um desperdício de dinheiro Todos os anos, o Brasil descarta cem […]
IBAMA regulamenta procedimentos para a aplicação da conversão de multas para o meio ambiente
A Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018, instituiu a regulamentação dos procedimentos necessários à conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente de que trata o artigo 140 do Decreto nº 6.514/2008. A conversão de multa é medida discricionária e será efetivada segundo […]
