O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES realizou nesta quinta-feira (22/02) a 5ª edição do Encontro Regional de Gestores Ambientais. Com abordagens técnicas voltadas gestão das demandas ambientais nos municípios consorciados, o evento promoveu ampla discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR; Geoadimin – gestão informatizada com utilização de imagens de satélite para o licenciamento ambiental municipal; e especialmente as mudanças da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM: nº 217, de 6 de dezembro de 2017.
As novas regras valem tanto para novos processos quanto processos já formalizados e pendentes de análise, que visem ao licenciamento ambiental (inclusive os corretivos e de renovação) ou a obtenção de Autorização Ambiental de Funcionamento.
A normativa estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais.
Em sua palestra de abertura do evento o Superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, José Vítor de Resende Aguiar, destacou que as mudanças exigem uma nova postura e uma constante atenção dos gestores. As novas obrigações moderniza os processos, traz maior agilidade aos licenciamentos ambientais, mas traz também novas responsabilidades.
“O cumprimento de todas as exigência ambientais é fundamental para o bom andamento dos projetos em cada município. Afinal o descumprimento das normas podem atrasar licenciamentos, impedir desenvolvimento de novos projetos, e até mesmo gerar multas e inquéritos”, concluiu José Vítor.
Cadastro Ambiental Rural – CAR
Na palestra sobre o CAR foi mostrada a finalidade do cadastro em compor base de dados para monitoramento, planejamento ambiental e econômico e o combate ao desmatamento. A palestrante Lediane Carvalho de Oliveira, mostrou os aspectos relevantes do cadastro, apontado o caráter nacional do mesmo apesar da responsabilidade de execução estar a cargo dos Estados.
Gestão informatizada
O tema Gestão Informatizada e Utilização de Imagens de Satélite para Licenciamento Ambiental Municipal foi abordado pelo palestrante, Paulo Vitor Salgado, da empresa Geoadmin e mostrou as vantagens dos investimentos no gerenciamento de empreendimentos e projetos com mapas na web, cronograma de acompanhamento e várias outras ferramentas capazes de otimizar os processos.
Aterro Industrial
Por fim, o ciclo de palestras foi encerrado com apresentação técnica sobre as diferenças entre os lixões, aterro sanitário e aterro controlado. O evento foi finalizado com a Visita técnica no aterro industrial em Uberlândia, promovendo ampla discussão de aspectos técnicos que envolvem uma gestão desse porte.
