Gestão de resíduos sólidos é tema de evento apoiado pela AMM
O setor de gestão de resíduos é um dos mais proeminentes nos cenários da sustentabilidade, além de ser de extrema importância para as prefeituras brasileiras, que precisam se adequar às novas determinações relacionadas ao assunto. Por isso, a Associação Mineira de Municípios (AMM) apoia a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais […]
Chamada Pública Procel Reluz 2017 – Iluminação Pública a LED
Foi lançado, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), chamada pública para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED: 01) Tutorial de apoio à Chamada Pública Procel Reluz 2017 02) Edital da Chamada Pública Procel Reluz 2017 03) Arquivo eletrônico para preenchimento da proposta 04) Carta de apresentação 05) Declaração do […]
“Portal Autossustentável” mostra versatilidade de telhas recicladas de embalagens Tetra Pak
As embalagens Tetra Pak foram criadas na Suécia nos anos 1950 e ganharam o mundo com a praticidade tão característica dos tempos industriais. Entretanto, o milagre só não é completo porque as embalagens longa vida, quando jogadas no lixo, são um verdadeiro desperdício de recursos naturais. Afinal, jogar uma embalagem dessas no lixo é dar cabo de […]
Pedestres e ciclistas podem ser punidos por infrações de trânsito
Ao descumprir normas de trânsito, pedestres e ciclistas podem, agora, ser multados. É o que ficou regulamentado na Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação, publicada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) […]
Manutenção de iluminação pública
Conforme legislação federal, a propriedade do sistema iluminação pública foi transferida para as prefeituras municipais. Elas são responsáveis pela substituição das lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõe o conjunto de iluminação, incluindo a instalação de novos pontos. Para saber o telefone do responsável pela manutenção na sua região, digite o nome da […]
Decreto regulamenta logística reversa
Pela medida, mesmo quem está fora dos acordos setoriais terá que recolher e dar destinação adequada aos produtos após sua vida útil. PAULENIR CONSTÂNCIO Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes que não firmaram termo de compromisso e ficaram fora dos acordos setoriais continuam obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. O governo editou, […]
Gestores municipais podem participar de seminário sobre gestão de resíduos sólidos
Gestores municipais podem participar de seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. O evento interativo será nesta terça-feira, 17 de outubro, no plenário 12, a partir das 13h, e os interessados poderão participar enviando perguntas e comentários […]
Ministério abre consulta em logística reversa
Contribuições para o termo de compromisso do sistema nas embalagens de aço podem ser enviadas até 3 de novembro. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pôs em consulta pública a minuta do Termo de Compromisso para a implantação do sistema de logística reversa das embalagens de aço. As contribuições podem ser enviadas até 3 de novembro de […]
Gestão municipal de Resíduos Sólidos evolui sutilmente nos últimos anos, aponta CNM
Em espaço temporal de dois anos, entre 2015 e 2017, a gestão municipal de resíduos sólidos apresentou avanços, mas pouco expressivos. Os dados advêm de pesquisa promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que abrangeu a maioria dos Municípios em todas as regiões do Brasil, a fim de alertar autoridades, parlamentares e gestores sobre a […]
Aprovação de novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC – CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015 EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio […]
