A 5ª Exposição e Fórum de Gestão de Iluminação Pública, realizada entre os dias 13 e 15 de junho, recebeu nesta última quarta-feira (15/06) a apresentação do projeto de gestão consorciada dos ativos da iluminação pública desenvolvido em cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O painel “Gestão do Sistema de Iluminação Pública” foi apresentado pela secretária executiva, Cristina Martins, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, que reúne 20 cidades entorno de planejamentos das ações que primam pelo melhor uso dos recursos públicos.
Cristina Martins – Sec. Executiva do CIDES apresenta o ‘case’: Gestão do Sistema de Iluminação Pública.
O modelo adotado na região foi reconhecido no evento como uma das melhores medidas adotadas por gestores públicos municipais Brasil a fora. Isso em função do ganho social a partir dos indicadores de economia com a manutenção do parque de iluminação executada por empresa especializada vencedora de processo licitatório realizado pelo CIDES. São mais de 50 mil pontos de iluminação pública (IP) nas 20 cidades que aderiram ao consórcio que alcançou um valor de manutenção na ordem de R$5,94 por ponto de IP no início do processo enquanto que a gestão municipalizada, adotada por Pouso Alegre com 24 mil pontos de IP, por exemplo, este valor bate a casa dos R$8,18.
Em todo o estado de Minas Gerais existem hoje 52 consórcios que administram as demandas de gestão consorciada de ativos da iluminação pública. Dentre as ações as desenvolvidas pelo CIDES vem se tornando referência já tendo sido citadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas – Sedru-MG e ainda na composição de estudos do Word Bank Group no “Relatório Iluminando Cidades Brasileiras” apresentado no Fórum Modelos de Negócios de Eficiência Energética de IP.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil – CONACI/BR, Wellington Marcos Rodrigues, as diretrizes do CIDES, assim como as de demais consórcios mineiros, são exemplos a serem seguidos. “O prefeito municipal hoje já não pode pensar na solução dos problemas locais de maneira isolada, o fomento dos resultados está na união de forças para solucionar demandas comuns”, concluiu.
Apresentação do presidente do CONACI/BR – Wellington Marcos Rodrigues.
Ao assumir os ativos da iluminação pública os municípios cumprem a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel que estabelece no artigo 218, que as distribuidoras transferissem o sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) às prefeituras.
CIDES consórcio multifinalitário
Criado em 2013 o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES integra 20 municípios das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba promovendo ações que presam pelo desenvolvimento regional sustentável por meio de serviços na gestão e execução de políticas públicas, observados os princípios constitucionais, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização dos mesmos de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações nas políticas públicas nos entes federados consorciados, caracterizados como vazios deficitários, de acordo com o perfil sócio-demográfico.
