O consórcio participou, junto a Rede Nacional de Consórcios Públicos, de uma série de audiências entre os dias 18 e 20 de março
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES participou esta semana (18 a 20/03) de diversas reuniões em Brasília-DF em prol do desenvolvimento regional sustentável. Representado pela Secretária Executiva, Cristina Martins, o consórcio marcou presença em várias reuniões para tratativas de pautas consorciais em diferentes órgãos do governo e entidades.
Uma semana de intensa atividade com órgãos como a Organização Pan Americana da Saúde – OPAS, Tribunal de Contas da União -TCU, Ministério da Saúde, FUNASA e Ministério do Meio Ambiente. O CIDES também foi recebido por várias reuniões com parlamentares que apoiam os consórcios em projetos de Lei como o PL 2542/2015 e PL 2543/2015, ambos com requerimento de urgência no Senado Federal. Estes projetos de lei, se aprovados, farão alterações importantes para a atuação dos consórcios públicos.
Em todas as reuniões a pauta tratou de parcerias e apoio na atuação dos consórcios públicos no âmbito nacional. Destaque para as reuniões com a FUNASA e MMA, onde foram protocolados ofícios com pleitos para a atuação destes órgãos junto aos consórcios.
Destaque também para o posicionamento da FUNASA e do Ministério do Meio Ambiente que reafirmando a importância dos consórcios como a ferramenta legal mais apropriada para o desenvolvimento das políticas públicas relativas ao meio ambiente e saúde; deixando claro que as novas propostas de atuação traz explicito em editais a prioridade na execução via consórcios públicos.
