O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES finalizou esta semana uma série de viagens aos municípios que integram o Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC. Acompanhada pelo o médico veterinário do SIMC, Rodrigo Heitor, a secretária executiva do consórcio, Cristina Martins, alinhou com prefeitos, secretários, legislativo e vigilância sanitária os últimos passos para efetivação do serviço. Na ocasião também foi apresentada aos municípios a identidade visual do SIMC.
Nesta quinta-feira (07/11) a visita foi ao município de Indianópolis, município do presidente do CIDES, Lindomar Amaro Borges. Na ocasião foi apresentado ao presidente o detalhamento dos trabalhos realizados nos demais municípios ao longo das visitas. “Hoje fechamos um ciclo muito importante, pois é o ponta pé para uma necessidade que a região anseia e que agora está sendo concretizada por meio do CIDES. Quero agradecer a cada prefeito empenhado nesse projeto e aproveitar a oportunidade para alertar os demais prefeitos que ainda não fizeram a adesão, que este é o momento”, concluiu o presidente do CIDES.
Conheça o SIMC
O Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC é projeto regional que vem sendo tratado desde 2015. Desde então o instrumento consorcial se mostrou como uma das ferramentas mais viáveis para a implantação conjunta entre municípios otimizando os investimentos e aprimorando o serviço.
Tanto que em audiência com Ministério Público o promotor, Fernando Martins, coordenador regional do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG convocou os municípios a implantarem o SIM – serviço de Inspeção Municipal, e recomendou o que o mesmo seja feito por meio do instrumento consorcial.
O SIMC vem cumprir aos municípios uma demanda prevista em lei que estabelece “obrigatoriedade da prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário, de todos dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito”.
SIMC regional
No próximo dia 03 de dezembro o CIDES inaugura a sede o Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC, em Ituiutaba. A unidade será instalada em um prédio cedido pela prefeitura municipal, junto à Secretaria Municipal de Agricultura de Ituiutaba.
A sede regional do SIMC irá atender os 9 municípios integrantes: Campina Verde, Canápolis, Centralina, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Ituiutaba, Tupaciguara e Santa Vitória.
O projeto é uma gestão associada entre o município e o CIDES, ou seja, conforme previsto na lei de consórcios públicos o CIDES é gestor do processo nos municípios. Com a adesão ao serviço de inspeção os pequenos produtores poderão vender seus produtos em conformidade com a legislação sanitária, garantindo assim a qualidade dos produtos de origem animal. E ainda ampliaram a área de abrangência comercializando nos demais municípios do CIDES.
