A Secretária Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, Cristina Martins, ministrou nessa quarta-feira (10/04) a palestra “Consórcios Públicos: um instrumento para a superação de obstáculos na gestão municipal”.
A palestra é parte da programação do evento “Cidades Inteligentes – 2º Congresso Mineiro de Empreendedorismo, Sustentabilidade e Modernização das Cidades / 1º Encontro Brasileiro de Consórcios Públicos”, em Belo Horizonte.
Nela, foram abordadas as etapas de criação de um consórcio público, assim como os aspectos legais, finalidades e objetivos do mesmo. Cerca de 91% dos 853 municípios mineiros integram algum consórcio público.
A Secretária Executiva também mostrou os projetos de sucesso já desenvolvidos pelo consórcio, como a gestão dos ativos de iluminação pública, o plano municipal de saneamento básico, o plano de gestão integrado dos resíduos sólidos, o plano municipal de mobilidade urbana, o plano de medidas emergenciais do PGIRS, os encontros regionais de gestores do meio ambiente e gestores de agropecuária, a preparação para a implantação do SIMC – Serviço de Inspeção Municipal Consorciado, e o Programa Planeta Sustentável, na Band Triângulo.
São experiências de ações realizadas por meio do instrumento consorcial, ao longo de cinco anos de serviços aos municípios consorciados das regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.
O consórcio, que hoje faz parte da Rede Nacional de Consórcios Públicos, vem consolidando projetos capazes de otimizar a aplicação dos recursos públicos. E, assim tornar realidade projetos que melhor atendam os municípios consorciados. Projetos estes que de forma individualizada seriam de difícil implantação.
