O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES) promoveu, na manhã desta quinta-feira (11/07), o 1º Seminário Técnico sobre o Projeto de Concessão do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU – que está sendo estruturado para atender municípios da região que integram a iniciativa.
Realizado de forma virtual, o seminário foi conduzido pela líder do projeto na CAIXA, Karina Nóbrega, e reuniu mais de 50 pessoas, entre representantes do CIDES, da CAIXA, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD/MG, da empresa de consultoria que realiza os estudos e dos 14 municípios integrantes do projeto.
A diretora executiva do CIDES, Cristina Martins, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou a importância do projeto para os municípios da região. “Solucionar a destinação final dos resíduos sólidos urbanos é um grande problema que nós temos na nossa região – aliás, o Brasil inteiro tem – e se fosse simples de resolver, todas as prefeituras já o teriam resolvido”, afirmou.
Os temas abordados no seminário foram: Concessão/PPP (Parceria Público Privada); Vantagens de projetos consorciados; Prazos legais; Estrutura do projeto; o papel do CIDES como poder concedente e a inclusão das cooperativas de recicláveis.
Foram elencadas as três formas de concessão e seus conceitos (comum, patrocinada e administrativa) e a diferença destas para a privatização. Exemplos de cada uma delas e informações sobre prazos, propriedade dos bens e garantias complementaram as informações sobre o tópico.
Foram apresentadas as principais vantagens de projetos consorciados: regionalização dos serviços, que gera eficiência, padronização e diluição dos custos; escala, com oportunidade de acesso aos municípios de menor porte; e desoneração operacional, com fiscalização e gestão contratual sob a responsabilidade do CIDES, com participação de todos os municípios componentes do Projeto.
O seminário enfatizou a importância do cumprimento dos prazos legais, com ênfase no encerramento dos lixões. Também tratou das obrigações dos municípios, que devem garantir a destinação correta e economicamente sustentável de seus resíduos, de colaborar com o CIDES no Projeto e atender às metas do PLANARES.
A apresentação da estrutura do projeto – cujo escopo engloba a coleta, o transbordo e o transporte, o tratamento e a disposição final dos rejeitos – apontou as vantagens da concessão, que permitirá ao setor público prover à sociedade serviços adequados de manejo de resíduos sólidos, com ganhos sociais, econômicos e ambientais.
O último tema do encontro tratou da atuação do CIDES, que fará a gestão e o acompanhamento do contrato de concessão. Caberá ao Consórcio, ainda, o incentivo e apoio às cooperativas existentes – e a criação de novas associações – e apoio na manutenção das Usinas de Triagem de Resíduos (UTR´s), necessárias para a separação e classificação dos diferentes resíduos sólidos a elas destinados.
O projeto é liderado pelo CIDES, com suporte em cada munícipio como forma de assegurar o atendimento às particularidades e demandas locais.
O projeto é estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e também conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI – da Presidência da República, do Ministério das Cidades, da SEMAD/MG e da Consultoria Técnica Especializada, formada pelas empresas Ambiental Engenharia, Elemental e Dutra e Santos Sociedade de Advogados, contratadas pela CAIXA.
O projeto vai beneficiar 300 mil pessoas nos 14 municípios associados ao projeto: Araguari, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Estrela do Sul, Indianópolis, Ipiaçu, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Santa Vitória e Tupaciguara.
