O Consórcio CIDES realizou nesta quarta-feira (25/06), o Simpósio de Encerramento da Etapa 1 do Projeto de Estruturação da Concessão Regionalizada do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. A iniciativa, que envolve 14 municípios consorciados, é financiada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e conta com apoio técnico da Caixa Econômica Federal, entre outros.
O evento reuniu prefeitos e secretários de todos os municípios participantes, além de autoridades e representantes de instituições fundamentais para o avanço do projeto, como o assessor técnico da SEPPI, o Sr. Ricardo Arantes, o qual reforçou o compromisso do Governo Federal com o projeto; o Subsecretário de Saneamento da SEMAD, Sr. Anderson Diniz, que reafirmou alinhamento da proposta com a política estadual de regionalização do saneamento.
Representando o Ministério Público, tivemos a participação da Dra. Mariana Duarte Leão, Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, e da Dra. Maíla Aparecida Barbosa de Souza, promotora de Justiça titular da Comarca de Tupaciguara. A Dra. Mariana lembrou aos representantes municipais acerca dos deveres legais de regularização e cumprimento das metas ambientais relacionadas ao manejo de resíduos sólidos urbanos
A ARISB-MG, agência reguladora responsável pela fiscalização do contrato de concessão, esteve presente, reforçando o compromisso com a qualidade dos serviços e a regulação técnica da concessão.
Durante o evento, os coordenadores técnicos pela Caixa Econômica Federal, Rychard Fully, especialista da CEVIG, e Camila Frazatti, supervisora da Centralizadora da CEVIG, conduziram a apresentação da primeira fase do projeto.
O presidente do CIDES e Prefeito de Tupaciguara, Francisco Lourenço Borges Neto, e o vice-presidente do Consórcio e Prefeito de Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha-Xexéu, destacaram em suas falas o papel importante que o consórcio desempenha na região e que, o empenho conjunto para garantir a mobilização dos gestores municipais e engajamento político na consolidação desse projeto construído de forma técnica, integrada e participativa é fundamental para mudança da realidade local da gestão de resíduos.
A Diretora Executiva do CIDES, Cristina Martins, teve participação de destaque, coordenando as articulações institucionais e prestando suporte técnico contínuo ao longo de toda a primeira etapa, com apoio da equipe técnica do Consórcio, Dr. Júlio Cesar, Assessor Jurídico, e a Gerente de Serviços Ambientais, Nayara Ribeiro.
Prefeitos, secretários e técnicos dos 14 municípios consorciados — Araguari, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Estrela do Sul, Indianópolis, Ipiaçu, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Santa Vitória e Tupaciguara — acompanharam o simpósio e reforçaram o compromisso com a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos urbanos.
A Etapa 1 foi marcada por diagnósticos técnicos, socioambientais, jurídicos e econômico-financeiros, que darão base à próxima fase. O projeto segue agora para as etapas de consulta pública, validação externa e processo licitatório, com foco na transparência, participação social e regionalização eficiente dos serviços.
