Primeira reunião da instância em 2018 discute Plano de Ação e avanços nas estratégias para o alcance das metas dos ODS
O Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deu início à primeira reunião do ano. O evento, que ocorreu durante dois dias em Brasília/DF, foi encerrado nesta terça-feira (03/04) com uma oficina de trabalho que gerou encaminhamentos para o fortalecimento da agenda no Brasil.
“O grupo todo trabalhou a partir dos dez eixos do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis(PPCS) e se dividiu em seis grupos de trabalho, referentes aos objetivos do Quadro Decenal de Programas sobre Consumo e Produção Sustentáveis”, afirmou a diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis do ministério, Rejane Pieratti.De acordo com ela, os Grupos de Trabalho farão reuniões setorizadas antes dos encontros do Comitê.
O Quadro Decenal de Programas sobre Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP, da sigla em inglês) foi adotado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012. Trata-se de um arcabouço para acelerar a transição para padrões mais sustentáveis de consumo e produção, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento. “Todos os países que fazem parte do Quadro Decenal se comprometeram a fazer seus planos. Foi um acordo global”, explicou a diretora.
Rejane destacou a apresentação, na reunião, de uma linha do tempo que conta a trajetória da agenda no Brasil e no mundo, partindo da Rio+10, que aconteceu em Joanesburgo, em 2002, até chegar em 2018, quando o PPCS passa por uma reformulação do seu modelo de governança. Outro ponto importante do histórico está em 2003, ano do Processo de Marrakech, quando começaram os insumos para a implantação de planos de ação pelos países signatários.
PROGRAMAÇÃO
O grupo discutiu as diretrizes do 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumos Sustentáveis (2016-2019), com foco no reforço de ações, parcerias e iniciativas desenvolvidas. Além da construção de novas estratégias que levem a avanços nos eixos temáticos priorizados e que contribuam com o alcance da meta 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que trata sobre o tema.
Na pauta, também constou a apresentação do relatório de gestão do PPCS, construído com o intuito de aperfeiçoar a implementação dos eixos temáticos, seu modelo de gestão e governança.
COMITÊ GESTOR
É o responsável pela elaboração e implementação do Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável (PPCS), com base na prevenção, precaução, ecoeficiência, integração, responsabilidade continuada do produtor, direito público de informação, cooperação, controle democrático, responsabilidade, transparência e avaliação externa independente.
O trabalho do Comitê busca promover mudanças de paradigma no processo produtivo por meio da construção de um espaço de diálogo entre as partes interessadas e motivação de agentes públicos e privados para adoção das recomendações.
O Ministério do Meio Ambiente assume o papel de secretaria executiva do comitê e coordena, organiza, articula e apoia as atividades e trabalhos dos fóruns para a implantação das ações em produção e consumo sustentável.
