Curso de Licenciamento Ambiental qualifica cerca de 40 servidores

O Curso de Licenciamento Ambiental para atividade de autorizações ambientais de funcionamento classe 1 e 2 realizado nos dias 04 e 05 de abril, qualificou cerca de 40 servidores municipais. A capacitação foi promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES juntamente com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Supram e a Universidade Federal de Uberlândia-UFU.
O treinamento aconteceu no laboratório do bloco 3Q no Campus Santa Mônica da UFU e contou com palestras e visita técnica a sede da Supram e teve duração de dois dias com carga horária de 16 horas.

O segundo dia do curso contou com a apresentação do Subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Anderson Aguilar. O subsecretário destacou a importância da deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam, nº213, que passa possibilitar que licenciamentos ambientais possam ser feitos diretamente nos municípios.

Anderson Aguilar ressaltou em sua fala de abertura que “esse é um passo importante no desenvolvimento sustentável. Afinal é o município que conhece melhor a realidade local”, disse.

O Superintendente da Regional Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Supram – José Vitor, ressaltou com os participantes a importância do papel desempenhado pelo consórcio junto aos municípios na promoção de qualificação capaz de capacitar os servidores para esta nova demanda de licenciamento ambiental. José Vitor destacou o Cides como o caminho mais viável para a implantação das novas diretrizes nos municípios.

Na sequência a Diretora de Fiscalização Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Francely Tillio, detalhou sobre as etapas de fiscalização inerentes à emissão do Certificado de Autorização Ambiental de Funcionamento.

Já a Coordenadora do Núcleo de Apoio Operacional da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – Elizabete Maria de Lima apresentou aos participantes orientações quanto ao preenchimento Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento – FCE, que constitui um dos primeiros passos para a regularização ambiental.

O curso encerrou-se com uma visita técnica a sede da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba situada no centro de Uberlândia onde houve por parte do Gestor Ambiental – Adriano Teixeira de Lourenço, e do Assistente Administrativo – Paulo Rogério da Sila, muitos esclarecimentos sobre os trâmites internos e os vários formulários que são preenchidos no processo de emissão de AAFs.