A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que Minas Gerais e Ceará publicaram portarias para o apoio e capacitação dos Municípios dos dois Estados. Os documentos servem como base para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).
O Ceará publicou a Portaria 456/2016. Por ela, o Estado vai selecionar nove Municípios para assessorar, orientar e supervisionar tecnicamente a elaboração do PMSB. Os gestores interessados devem encaminhar os documentos listados nos anexos da Portaria até o dia 24 de novembro.
Já os Municípios mineiros devem se candidatar com base nos documentos solicitados na Portaria 576/2016. Os interessados têm até o dia 21 de novembro para encaminhar toda documentação.
Acesse aqui a íntegra da Portaria do Ceará. Veja a Portaria de Minas.
