“Planos Municipais de Mobilidade Urbana realizados através de parceria entre o CIDES, UFTM e Municípios”
Nos últimos quarenta anos o perfil da população brasileira transformou significativamente, visto que até então a maioria das pessoas residiam na zona rural, e a partir do acelerado desenvolvimento industrial vivenciado, e das melhorias na qualidade de vida a população migrou para as cidades. Deste modo, uma série de problemas surgiu na área urbana, dentre eles a falta de infraestrutura principalmente para a população de baixa renda, justificado pelo fato das cidades crescerem de modo muito acelerado. Somando todos estes fatores, a forma de uso e ocupação do solo pouco integrado com as políticas urbanas, a mobilidade da população foi influenciada negativamente.
O conceito de mobilidade urbana, de acordo com a Lei Federal 12.587/12, “é a condição em que são realizados os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano. Por conseguinte, é através de um efetivo planejamento urbano e seus planos de mobilidade que o poder público define as intervenções tanto físicas, institucionais, operacionais e normativas, necessárias para o bem estar da população.”
A mobilidade urbana interfere diretamente no cotidiano da população, pois esta é condição essencial para que o indivíduo possa acessar os bens e serviços urbanos, ou seja, um fator essencial para a integração social e urbana.
A elaboração dos Planos Municipais seguiu as diretrizes instituídas pela Lei Federal 12.587/12, que regulamenta a Política Nacional de Mobilidade Urbana, resultando em um projeto de lei para cada cidade, contendo metas, objetivos e um conjunto de ações previstas para os próximos anos.
Segundo a Lei Federal, seu principal objetivo é contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a conscientização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Para desenvolver os Planos de Mobilidade Urbana, o CIDES e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), firmaram uma parceria para a realização dos planos, assim a UFTM realizou um convite para que o Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia colaborasse com a consultoria técnica e a empresa Sigma Geo Sistemas desenvolvesse as pesquisas de campo nos cinco municípios citados.
As etapas de trabalho definidas pela equipe técnica e pelos gestores locais dos municípios para que o Plano de Mobilidade Urbana se efetivasse foram pautadas em:
Etapa 1: Levantamento Bibliográfico e Reuniões junto a equipe local do município, para definição de cronograma, bem como para o agendamento e realização das Consultas Públicas e Workshop Técnico Setorial junto a população;
Etapa 2: Treinamento de Pesquisadores no próprio município e a aplicação de pesquisas em campo;
Etapa 3: Tabulação dos dados obtidos em campo;
Etapa 4: Análise dos dados tabulados e o desenvolvimento de gráficos, tabelas, mapas e elaboração de propostas a serem apresentadas nas audiências;
Etapa 5: Realização de duas audiências públicas em cada município, com apresentação para a comunidade local das propostas elaboradas tendo em vista as pesquisas realizadas, e em seguida a aprovação das mesmas;
Etapa 6: Elaboração do Plano Final e seus anexos, revisado e aprovado pela comunidade;
Etapa 7: Aprovação de minuta de Lei para a consolidação do Plano de Mobilidade Urbana;
Todas as etapas descritas acima foram cumpridas entre 2016 e primeiro semestre de 2017, com discussões e análises junto ao poder público local, comunidade em geral, consultores e equipe técnica. O produto final entregue para prefeituras foram:
Plano de Mobilidade Urbana
- Anexo 1 – Relatório de Pesquisas;
- Anexo 2 – Relatório do Plano de Comunicação;
- Anexo 3 – Consultas Públicas e Workshop Técnico;
- Anexo 4 – Minuta de Lei.
Destaca-se que a participação da comunidade local em cada projeto foi de extrema importância, pois as propostas contidas nos Planos não ficaram apenas restrita no campo técnico da elaboração da equipe contratada, mas este também foi pautado nas sugestões que a população opinou em todo o processo de construção dos Planos, ou seja, os documento foi construído a partir de uma conciliação entre aspectos técnicos e a leitura da realidade vivida pela população local.
Acesse na íntegra os Planos Municipais de Mobilidade Urbana
Ituiutaba |
Monte Alegre de Minas |
Monte Carmelo |
Prata |
Santa Vitória |
