Os integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais têm uma nova ferramenta para ajudar nas tomadas de decisão sobre a concessão de licenças ambientais durante as reuniões do colegiado. Na reunião da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) desta quinta-feira, 14 de junho, começou a ser usado um sistema de videoconferência para que os técnicos das regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) esclareçam pontos do processo sem precisar se deslocar para Belo Horizonte.
Os pareceres que subsidiam a tomada de decisão dos conselheiros são elaborados pelos técnicos das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) das cidades mais próximas ao local dos empreendimentos. Anteriormente, os técnicos que analisam os aspectos ambientais e jurídicos se deslocavam até Belo Horizonte nos dias de reuniões das Câmaras do Copam para esclarecer aos conselheiros sobre os pontos de dúvida. O Copam é composto por oito Câmaras Técnicas Especializadas, além do Plenário e da Câmara Normativa e Recursal.
No caso da 26º reunião da CMI realizada nesta quinta, foram analisados seis processos de pedidos de licença ambiental de empreendimentos minerários. Três foram de responsabilidade da Supram Central Metropolitana e três da Supram Sul de Minas, cujos técnicos participaram pelo sistema de videoconferência. “O sistema funcionou, atenderá aos conselheiros, auxiliará na tomada de decisão e reduzirá os custos”, afirma a assessora dos Órgãos Colegiados da Semad, Vânia Mara de Souza Sarmento.
Modernização
O sistema de videoconferência é mais uma inovação do Governo de Minas Gerais para beneficiar o trabalho dos integrantes do Copam. Em dezembro de 2017, um novo espaço para as reuniões do colegiado foi inaugurado no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, numa parceria da Semad com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
Cerca de R$ 730 mil foram investidos na reforma do auditório localizado no mezanino, no 3º andar da rodoviária e conta com 150 lugares, tablado, sistema de sonorização, projetor e, agora videoconferência. O espaço é climatizado.
Outra das inovações na dinâmica das reuniões foi a implantação, em 2018, de um novo sistema de votação com placas que facilitam a identificação do voto do conselheiro e eliminam possíveis dúvidas sobre o posicionamento e quanto à contagem dos votos.
Ascom/Sisema
