O O 2º COB em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES – criou por meio da Resolução 05/2022 a Coordenadoria Intermunicipal para Redução do Risco de Desastres (CIRRD), que atenderá incialmente os 20 municípios consorciados .
A CIRRD terá como atribuições a coordenação da política regional para redução do risco de desastres, com base na PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil)[1] , através do planejamento, assessoramento e execução de ações voltadas para a redução do risco de desastres e gerenciamento do desastre em âmbito regional.
A coordenadoria será composta por corpo técnico formado por engenheiros civil e ambiental, geógrafo, assistente social, além de assessor jurídico, sendo a coordenação administrativa, financeira e orçamentária executado pela Secretária Executiva do consórcio, e a coordenação técnica operacional pelo CBMMG.
Em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia, encontra-se em fase de estudos, a criação de um núcleo específico para atender as demandas dos municípios, através de trabalhos de extensão, conforme acordo de cooperação técnica, que complementará os trabalhos da CIRRD.
As ações da CIRRD estão estruturadas em rede, através da coordenação de um órgão central (CIRRD), subsedes estabelecidas nas Unidades do CBMMG atendendo a microrregião com suporte do órgão central (CIRRD-SSX) e órgao local (COMPDEC) com suporte dos antecessores.
MEMÓRIA DE ATIVIDADES CIRRD
- Visitação aos Prefeitos para apresentação do projeto, (março a agosto);
- Assinatura do protocolo de intenções (10/05/2022), com prazo de validade de 180 dias, porém devido aos avanços, foi assinado em 07/06/2022 o Termo de Cooperação Mútua;
- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica CBMMG x UFU (06/06/2022);
- Aprovação da Resolução 05/2022 que cria a CIRRD (03/06/2022);
- Assinatura do Termo de Cooperação Mútua CBMMG x CIDES (07/06/2022);
- Formatação de modelo de legislação (Lei e Decreto) para criação de COMPDEC e conselho;
- Criação de vagas no CICC de Ituiutaba e Araguari, com reconvocação do Ten Balduíno e Sgt Lopes para atuarem exclusivamente como pontos focais (subsedes) de forma a atender os municípios consorciados, além de Uberaba que já possui militar reconvocado para essa finalidade e Patrocínio em processo de criação de vaga e reconvocação de militar;
- Tratativas com a ALGAR para disponibilização de tri dígito 199 (em andamento desde dezembro de 2021 até os dias atuais) para atendimento pelo COBOM/Uberlândia. Atualmente, a ALGAR aguarda autorização da ANATEL para disponibilização do serviço, de forma gratuita aos municípios consorciados;
- Tratativas para seção de área para construção da sede do CIDES;
- Aprovação em assembleia do orçamento da CIRRD para o ano de 2023 (26/08/2022);
- Reunião inicial para construção do PLANCON/Prata (16/09/2022):
- Apresentação de metodologia para construção do PLANCON/PRATA;
- Identificação de cenários de risco através da aplicação da ferramenta de autoavaliação rápida de riscos (ARR);
- Formação de Grupo de Trabalho;
- Participantes: Xexéu (Prefeito Municipal) e secretariado, Cristina Martins (Secretaria Executiva CIDES/Coordenadora CIRRD), Sra. Nayara Ribeiro Soares – Engenheira Ambiental/Analista Ambiental (CIDES/CIRRD), Ten Morais (CBMMG), Ten Balduíno (CBMMG), Sgt Clayton Ramos (CBMMG), Prof. João Vitor (IG/UFU), Engenheiro Bruno (FECIV/UFU), Prof. Ângela (ICIAG/UFU);
- Visita Técnica a Brumadinho (29/09/2022);
- Emissão de Nota Técnica sobre atribuições, competências e legalidade da CIRRD;
- Tratativas com a UFU para formação de grupo acadêmico multidisciplinar para suporte a futuras demandas da CIRRD;
- Planejamento de seminário com tema MCR2030 – Construindo cidades inteligentes e resilientes, com parceria CBMMG/UFU/CIRRD onde deverá haver participação de representante da UNDRR, SEDEC/MDR, CBMMG e UFU;
- Atualização de carta de situação de COMPDEC’s da área do CIDES, com operacionalização saltando de 9 COMPDEC’s criadas para 11, sendo que das 9 existentes anteriormente, apenas 4 estavam ativas. Atualmente são 9 ativas.
Creditos da matéria: Daniel Morais – Tenente do 2° COB
