O que é: Através do conhecimento do corpo técnico do setor ambiental do CIDES é fornecido apoio técnico, através de orientações fundamentadas nas legislações ambientais vigentes para cumprimento das mesmas, visando sempre a preservação ambiental e conservação saúde pública.
Como funciona: Basicamente funciona através do contato dos municípios com o setor ambiental CIDES para a sanar suas dúvidas.
Benefícios: Fornece apoio técnico aos gestores ambientais do município, fomentando o desenvolvimento sustentável e a regularização dos passivos ambientais.
O que é: A SEMAD atualmente está tentando descentralizar a atribuição dos licenciamentos ambientais. Assim criou-se uma forma de municipalização, através de habilitação dos municípios perante o estado. Os municípios habilitados se responsabilizam pela formalização, análise técnica, concessão e fiscalização das licenças ambientais de âmbito municipal.
Como funciona: O CIDES atuará nessa área de diversas formas. A primeira é fornecendo apoio técnico para a habilitação dos municípios perante a DAGEM (a diretoria da SEMAD responsável pela municipalização), a segunda é fornecendo software online para formalização dos processos de licenciamento nos municípios. A terceira é podendo fornecer o corpo técnico para realização da análise técnica e elaboração dos pareceres técnicos, que posteriormente deverão ser aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de cada município.
Benefícios: A municipalização do licenciamento, torna o processo de licenciamento de empreendimentos do município em questão muito mais célere, fomentando a indústria, o comércio e gerando empregos. O sistema online possibilita facilitar o requerimento, formalização e o andamento da análise técnica, agilizando todo o processo de licenciamento ambiental. E o fornecimento de corpo técnico pelo consórcio possibilita aos municípios que não possuem uma estrutura técnica a aderirem ao licenciamento municipal e/ou diminuírem eventuais gastos com estruturação técnica.
O que é: Os planos municipais funcionam como norteadores das políticas públicas de saneamento e gestão de resíduos. Através de um estudo aprofundado da realidade municipal é possível identificar as maiores problemáticas e a melhor forma de atuação da gestão pública para adequação as legislações de saneamento e gestão de resíduos.
Como funciona: O CIDES realiza parceria com o Instituto de Geografia de UFU, o qual fornecerá corpo técnico robusto, capaz de realizar os estudos necessários para a elaboração dos planos municipais. Essa solução possibilita atingir valores bem abaixo do mercado e além de tudo fornecer um panorama regional do saneamento e gestão de resíduos.
Benefícios: Muitas das vezes os planos municipais de gestão de resíduos, saneamento e de coleta seletiva municipais são exigidos para pleito de verba, portanto, acabam se tornando necessidades municipais. Além disso fornece dados realistas que possibilitam fazer uma gestão eficaz das políticas públicas de saneamento e gestão de resíduos, fornecendo soluções precisas e com o menor custo possível aos municípios
O que é: Editais de Chamada Pública geralmente são disponibilizados por entidades públicas para o fornecimento de verba, equipamentos ou estudos voltados a ações ambientais. Muitas das vezes o foco desses editais são os consórcios, por apresentar uma solução regional integrada para os problemas comuns aos municípios.
Como funciona: O setor ambiental do CIDES participa dos Editais de Chamada Pública voltados para o desenvolvimento sustentável. Entretanto a participação fica condicionada ao interesse dos municípios consorciados.
Benefícios: O consórcio CIDES possui corpo técnico qualificado (contando dois engenheiros ambientais) para os editais voltados para desenvolvimento sustentável. Geralmente o foco dos editais se dão em consórcios o que viabiliza uma regionalização da solução, tornando os custos e a operação da verba, do projeto, ou dos estudos pleiteados melhores.
O que é: Editais de Chamada Pública geralmente são disponibilizados por entidades públicas para o fornecimento de verba, equipamentos ou estudos. O consórcio por estar inserido na esfera pública também pode publicar editais com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável de seus municípios.
Como funciona: O setor ambiental e jurídico do CIDES elabora as qualificações e a estrutura técnica dos editais a serem publicados para as soluções ambientais regionais. Um exemplo é a chamada pública realizada para a logística reversa dos pneus.
Benefícios: O consórcio CIDES possui corpo técnico qualificado (contando dois engenheiros ambientais e um advogado) para elaboração editais voltados para desenvolvimento sustentável. Os municípios consorciados se beneficiam pelo fato de que soluções integradas regionalmente, geralmente atingem valores muito abaixo dos praticados no mercado, visto que são rateados os custos entre os participantes, ou até mesmo sem custos, como no caso da logística reversa dos pneus.
