O que é: Através do conhecimento do corpo técnico do setor ambiental do CIDES
é fornecido apoio técnico, através de orientações fundamentadas nas legislações
ambientais vigentes para cumprimento das mesmas, visando sempre a preserva-
ção ambiental e conservação saúde pública.
Como funciona: Basicamente funciona através do contato dos municípios com
o setor ambiental CIDES para a sanar suas dúvidas.
Benefícios: Fornece apoio técnico aos gestores ambientais do município,
fomentando o desenvolvimento sustentável e a regularização dos passivos ambientais
O que é: A SEMAD atualmente está tentando descentralizar a atribuição dos
licenciamentos ambientais. Assim criou-se uma forma de municipalização, através de habilitação dos municípios perante o estado. Os municípios habilitados se
responsabilizam pela formalização, análise técnica, concessão e fiscalização das
licenças ambientais de âmbito municipal.
Como funciona: O CIDES atuará nessa área de diversas formas. A primeira é
fornecendo apoio técnico para a habilitação dos municípios perante a DAGEM (a
diretoria da SEMAD responsável pela municipalização), a segunda é fornecendo
software online para formalização dos processos de licenciamento nos municí-
pios. A terceira é podendo fornecer o corpo técnico para realização da análise técnica e elaboração dos pareceres técnicos, que posteriormente deverão ser aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de cada município.
Benefícios: A municipalização do licenciamento, torna o processo de licenciamento de empreendimentos do município em questão muito mais célere, fomentando a indústria, o comércio e gerando empregos. O sistema online possibilita
facilitar o requerimento, formalização e o andamento da análise técnica, agilizando todo o processo de licenciamento ambiental. E o fornecimento de corpo técnico pelo consórcio possibilita aos municípios que não possuem uma estrutura técnica a aderirem ao licenciamento municipal e/ou diminuírem eventuais gastos
com estruturação técnica.
O que é: Os planos municipais funcionam como norteadores das políticas públicas de saneamento e gestão de resíduos. Através de um estudo aprofundado da
realidade municipal é possível identificar as maiores problemáticas e a melhor
forma de atuação da gestão pública para adequação as legislações de saneamento e gestão de resíduos.
Como funciona: O CIDES realiza parceria com o Instituto de Geografia de UFU,
o qual fornecerá corpo técnico robusto, capaz de realizar os estudos necessários
para a elaboração dos planos municipais. Essa solução possibilita atingir valores
bem abaixo do mercado e além de tudo fornecer um panorama regional do saneamento e gestão de resíduos.
Benefícios: Muitas das vezes os planos municipais de gestão de resíduos, saneamento e de coleta seletiva municipais são exigidos para pleito de verba, portanto,
acabam se tornando necessidades municipais. Além disso fornece dados realistas
que possibilitam fazer uma gestão eficaz das políticas públicas de saneamento e
gestão de resíduos, fornecendo soluções precisas e com o menor custo possível
aos municípios
O que é: Editais de Chamada Pública geralmente são disponibilizados por entidades públicas para o fornecimento de verba, equipamentos ou estudos voltados
a ações ambientais. Muitas das vezes o foco desses editais são os consórcios, por
apresentar uma solução regional integrada para os problemas comuns aos municípios.
Como funciona: O setor ambiental do CIDES participa dos Editais de Chamada
Pública voltados para o desenvolvimento sustentável. Entretanto a participação
fica condicionada ao interesse dos municípios consorciados.
Benefícios: O consórcio CIDES possui corpo técnico qualificado (contando dois
engenheiros ambientais) para os editais voltados para desenvolvimento sustentável. Geralmente o foco dos editais se dão em consórcios o que viabiliza uma regionalização da solução, tornando os custos e a operação da verba, do projeto, ou
dos estudos pleiteados melhores.
O que é: Editais de Chamada Pública geralmente são disponibilizados por entidades públicas para o fornecimento de verba, equipamentos ou estudos. O consórcio por estar inserido na esfera pública também pode publicar editais com o
objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável de seus municípios.
Como funciona: O setor ambiental e jurídico do CIDES elabora as qualificações
e a estrutura técnica dos editais a serem publicados para as soluções ambientais
regionais. Um exemplo é a chamada pública realizada para a logística reversa dos
pneus.
Benefícios: O consórcio CIDES possui corpo técnico qualificado (contando dois
engenheiros ambientais e um advogado) para elaboração editais voltados para
desenvolvimento sustentável. Os municípios consorciados se beneficiam pelo
fato de que soluções integradas regionalmente, geralmente atingem valores
muito abaixo dos praticados no mercado, visto que são rateados os custos entre
os participantes, ou até mesmo sem custos, como no caso da logística reversa dos
pneus.
