As receitas de 2015 têm chegado aos cofres municipais na contramão das despesas, que crescem a cada dia. De acordo com a economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até setembro, apresentou queda real de 2,73%, se comparado ao mesmo período de 2014.
“O ICMS também acumula perda real no mesmo período, são 11,01%. Em contrapartida, existem os reajustes com o salário mínimo, dos pisos salariais para educação, agentes de saúde e endemia, o consumo de energia elétrica, entre outros”, explica Ferreti.
Outro fator que corrobora para a crise financeira, segundo a técnica da AMM, são as despesas de responsabilidade do Estado ou da União e leis federais que transferem responsabilidades aos municípios, sem contrapartida financeira. “A elaboração de projetos e planos, como o Plano de Saneamento de Mobilidade Urbana e Diretor e o gerenciamento de recursos hídricos, são alguns exemplos”.
Diante desta situação, Angélica afirma que a única alternativa do gestor municipal é cortar gastos. “Algumas prefeituras decretaram férias coletivas, reduziram o expediente de trabalho, além de proibirem novas contratações. É importante lembrar que é preciso manter os serviços essenciais e as obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, seguramente essas atitudes acarretarão na redução da prestação de serviços ao cidadão”.
Confira a queda dos repasses e o crescimento das despesas:
Fonte: Assessoria AMM
