Governo de Minas anuncia investimentos para a pasta ambiental
Importantes recursos foram anunciados nessa terça-feira, 10 de abril, com ganhos significativos para o meio ambiente mineiro.O Governo Estadual regularizou o repasse dos 7,5% da cobrança pelo uso da água junto aos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas que têm essa política de gestão de recursos hídricos implementada. O repasse foi viabilizado por meio da Secretaria […]
MMA abre cursos à distância em diversas áreas; CNM recomenda participação
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou que ofertará nove cursos à distância em diversas áreas, entre elas, água; resíduos sólidos; sustentabilidade; unidades de conservação; espaços educadores; e geoprocessamento. Esses cursos estarão disponibilizados ao público geral. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação dos gestores municipais em cursos que possam contribuir para […]
Atenção: Cadastro Ambiental Rural passa a ser realizado pelo site nacional
Comitê debate produção e consumo sustentáveis
Primeira reunião da instância em 2018 discute Plano de Ação e avanços nas estratégias para o alcance das metas dos ODS O Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deu início à primeira reunião do ano. O […]
Publicada instrução normativa sobre conversão de multas em projetos de recuperação ambiental
Foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 22/01/2018, a Instrução Normativa nº 2, de 19 de janeiro de 2018, do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que dispõe sobre os procedimentos relativos à conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do […]
Jornal Nacional mostra que descarte de entulho é feito de forma incorreta em 80% dos municípios
Entulho reciclado pode ser usado na construção de praças, parques e jardins, barateando as obras em até 80%s de 80% dos municípios brasileiros não tratam de forma adequada o entulho gerado pela construção civil. E isso não é só um problema ambiental, é também um desperdício de dinheiro Todos os anos, o Brasil descarta cem […]
IBAMA regulamenta procedimentos para a aplicação da conversão de multas para o meio ambiente
A Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018, instituiu a regulamentação dos procedimentos necessários à conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente de que trata o artigo 140 do Decreto nº 6.514/2008. A conversão de multa é medida discricionária e será efetivada segundo […]
Multas ambientais podem ajudar a financiar plantio de árvores nos municípios
As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara (PLC 188/2015) que determina que 10% do valor das multas ambientais será destinado à arborização urbana e à recuperação de […]
Constituição: água potável pode ser incluída no rol dos direitos fundamentais
O acesso à água potável pode ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “É garantido a todos o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico”, destaca o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018. […]
PEC inclui o meio ambiente saudável entre os direitos sociais
Vista de parque em Curitiba, no Paraná. Meio ambiente pode ser incluído entre os direitos sociais listados na Constituição O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição entre os direitos sociais. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2012, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tramita na Comissão de […]
