Ao descumprir normas de trânsito, pedestres e ciclistas podem, agora, ser multados. É o que ficou regulamentado na Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação, publicada pelo Departamento Nacional de […]

Conforme legislação federal, a propriedade do sistema iluminação pública foi transferida para as prefeituras municipais. Elas são responsáveis pela substituição das lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõe […]

  Pela medida, mesmo quem está fora dos acordos setoriais terá que recolher e dar destinação adequada aos produtos após sua vida útil. PAULENIR CONSTÂNCIO Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes […]