Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC – CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara   PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015 EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2543/2015 (CLT CONSÓRCIOS PÚBLICOS) PROPOSIÇÃO: PL 2543/2015EMENTA: Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, […]

A Receita Federal ampliou o prazo para municípios se adequarem às novas condições do Imposto Territorial (ITR) até 31 de outubro 2017. As regras valem para os municípios que fizeram adesão […]

Um em cada 4 brasileiros, cerca de 27% da população, mora em residências que não tem coleta e tratamento de esgoto. A informação é do Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias […]

Teve início nesta segunda-feira (2/10) o agendamento eletrônico para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) do Alto São Francisco, Central Metropolitana e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O […]