Ministério abre consulta em logística reversa
Contribuições para o termo de compromisso do sistema nas embalagens de aço podem ser enviadas até 3 de novembro. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pôs em consulta pública a minuta do […]
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Gestão municipal de Resíduos Sólidos evolui sutilmente nos últimos anos, aponta CNM
Em espaço temporal de dois anos, entre 2015 e 2017, a gestão municipal de resíduos sólidos apresentou avanços, mas pouco expressivos. Os dados advêm de pesquisa promovida pela Confederação Nacional […]
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Aprovação de novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC – CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015 EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei […]
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Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2543/2015 (CLT CONSÓRCIOS PÚBLICOS) PROPOSIÇÃO: PL 2543/2015EMENTA: Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, […]
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Municípios têm até 31 de outubro para se adequarem às condições do ITR
A Receita Federal ampliou o prazo para municípios se adequarem às novas condições do Imposto Territorial (ITR) até 31 de outubro 2017. As regras valem para os municípios que fizeram adesão […]
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