Entulho reciclado pode ser usado na construção de praças, parques e jardins, barateando as obras em até 80%s de 80% dos municípios brasileiros não tratam de forma adequada o entulho […]
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Categoria: Brasil
IBAMA regulamenta procedimentos para a aplicação da conversão de multas para o meio ambiente
A Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018, instituiu a regulamentação dos procedimentos necessários à conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da […]
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Multas ambientais podem ajudar a financiar plantio de árvores nos municípios
As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o […]
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Constituição: água potável pode ser incluída no rol dos direitos fundamentais
O acesso à água potável pode ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “É garantido a todos o acesso à […]
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PEC inclui o meio ambiente saudável entre os direitos sociais
Vista de parque em Curitiba, no Paraná. Meio ambiente pode ser incluído entre os direitos sociais listados na Constituição O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição […]
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