Gestão municipal de Resíduos Sólidos evolui sutilmente nos últimos anos, aponta CNM
Em espaço temporal de dois anos, entre 2015 e 2017, a gestão municipal de resíduos sólidos apresentou avanços, mas pouco expressivos. Os dados advêm de pesquisa promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que abrangeu a maioria dos Municípios em todas as regiões do Brasil, a fim de alertar autoridades, parlamentares e gestores sobre a […]
Aprovação de novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC – CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015 EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio […]
Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2543/2015 (CLT CONSÓRCIOS PÚBLICOS) PROPOSIÇÃO: PL 2543/2015EMENTA: Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). JUSTIFICATIVA PARA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA […]
Municípios têm até 31 de outubro para se adequarem às condições do ITR
A Receita Federal ampliou o prazo para municípios se adequarem às novas condições do Imposto Territorial (ITR) até 31 de outubro 2017. As regras valem para os municípios que fizeram adesão com a RFB no convênio de municipalização do ITR, mas o mesmo procedimento deve ser adotado por municípios ainda não conveniados, que optem por firmar […]
Um em cada 4 brasileiros mora em residências sem coleta e tratamento de esgoto
Um em cada 4 brasileiros, cerca de 27% da população, mora em residências que não tem coleta e tratamento de esgoto. A informação é do Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Águas, divulgado neste domingo, 24 de setembro, pela Agência Nacional das Águas (ANA). O relatório analisou a situação 5.568 Municípios […]
Semad inicia atendimento por meio de agendamento eletrônico
Teve início nesta segunda-feira (2/10) o agendamento eletrônico para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) do Alto São Francisco, Central Metropolitana e Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O serviço poderá ser realizado por meio do LigMinas 155. O sistema será implantado, inicialmente, nestas três Superintendências Regionais, melhorando o acesso do cidadão aos serviços […]
IBGE inicia censo agropecuário em todo país
A partir desta segunda-feira, 2 de outubro, e durante os próximos cinco meses quase 19 mil recenseadores irão visitar mais de 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país. A coleta de dados será inteiramente digital e as operações serão monitoradas via internet. O Censo Agro também vai subsidiar a criação de uma nova pesquisa […]
Aberto edital para projetos de compostagem
O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12 de setembro, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem. O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que […]
Cidades Inteligentes e Humanas, um passo para o futuro
Cidades Inteligentes e Humanas são aquelas que vêem se atentando para a arquitetura tecnológica do mundo moderno e buscam com os novos recursos a melhoria na qualidade dos serviços aos cidadãos e tão logo uma melhor qualidade de vida aos que integram cada município. O CIDES a convite da Cemig – Companhia Energética de Minas […]
