Audiência Pública reúne feirantes do município de Prata para discutir regularização e inspeção sanitária

No dia 25 de agosto de 2025, data em que se comemora o Dia do Feirante, foi realizada uma Audiência Pública com os feirantes do município de Prata-MG. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do Prefeito Xexéu, da Presidente da Câmara  Ane Rose, do Gerente do Serviço de Inspeção Municipal do Consórcio CIDES (SIM-CIDES)  Fabio Júnio, do Diretor Executivo Interino do Consórcio CIDES, Júlio César, da representante da Vigilância Sanitária Municipal, Hélica Silva Macedo, da associação de feiras livres do município e de vários feirantes

O tema central do encontro foi a determinação, por parte de órgãos externos de fiscalização, e a necessidade de registro dos feirantes junto ao Serviço de Inspeção Municipal e à Vigilância Sanitária.

A abertura foi feita pelo Prefeito Xexéu, que parabenizou os trabalhadores pelo seu dia e destacou a importância do diálogo sobre a regularização dos feirantes, situação que está sendo cobrada do Município por diversos órgãos. O Prefeito salientou, também, que a Prefeitura apoiará todos os feirantes no que puder. Por fim, Xexéu reforçou que o Município tem prazo para atender às determinações dos órgãos externos de fiscalização e que a audiência pública é uma estratégia de alinhamento com os feirantes e seus representantes sobre as responsabilidades de cada uma das partes.   

Em seguida, a representante da Vigilância Sanitária, Hélica, discorreu sobre a importância do registro de estabelecimentos que produzem alimentos de origem vegetal. Ela abordou tópicos como:

  • a importância de se registrar;
  • os benefícios do registro;
  • o processo de cadastramento;
  • as consequências do comércio de produtos não registrados.

Na sequência, os representantes do SIM-CIDES apresentaram as exigências para o registro de estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Eles explicaram como funciona o sistema, destacando que a regularização permitirá a comercialização regional e até mesmo nacional dos produtos, de acordo com o nível de qualidade e certificação alcançado pelos produtores vinculados.

Após, abriu-se espaço para perguntas e diálogos com os feirantes. A partir das discussões, soluções locais foram encaminhadas e muitos participantes já saíram do encontro com planejamentos definidos para dar início ao processo de registro de seus estabelecimentos.

O evento reforçou a importância da orientação e capacitação para que os feirantes atuem de forma regularizada, garantindo mais segurança alimentar, ampliando mercados e fortalecendo a economia local.