Os prefeitos dos municípios que integram o CIDES reconhecem a importância da adoção de políticas integradas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de seus municípios e do desenvolvimento econômico e social, reunidos em assembleia geral ordinária, resolvem celebrar o presente protocolo de intenções constituindo o CIDES.
Estatuto do CIDES
Protocolo de Intenções (Contrato de Consórcio)
Publicados na AMM
Publicação AMM Estatuto – CIDES
Publicação AMM Protocolo de Intenção – CIDES
Publicação AMM Extrato do Protocolo de Intenção – CIDES
Publicação Extrato do Protocolo de Intenções – CIDES
Termo de Posse:
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2017 (Presidente Interino) | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
Termos de Compromisso
Leis de participação e ratificação no CIDES
Leis de Previsão Orçamentária
