Os prefeitos dos municípios que integram o CIDES reconhecem a importância da adoção de políticas integradas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de seus municípios e do desenvolvimento econômico e social, reunidos em assembleia geral ordinária, resolvem celebrar o presente protocolo de intenções constituindo o CIDES.
Estatuto do CIDES
PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO
Protocolo de Intenções (Contrato de Consórcio)
PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO
SEGUNDA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONTRATO DE CONSÓRCIO CONSOLIDADO
SEGUNDA ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO
TERCEIRA ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO
TERCEIRA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUARTA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUINTA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Estatuto CIDES Consolidado
Organogramas
Organograma CIDES
Organograma SIMC
Publicados na AMM
Publicação AMM Estatuto – CIDES
Publicação AMM Protocolo de Intenção – CIDES
Publicação AMM Extrato do Protocolo de Intenção – CIDES
Publicação Extrato do Protocolo de Intenções – CIDES
Termos de Posse:
2024 | 2023 | 2022 | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2017 (Presidente Interino) | 2016 | 2015 | 2014 | 2013
Termos de Compromisso
Leis de participação e ratificação no CIDES
Leis de Previsão Orçamentária
