As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o […]

  O acesso à água potável pode ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “É garantido a todos o acesso à […]

Vista de parque em Curitiba, no Paraná. Meio ambiente pode ser incluído entre os direitos sociais listados na Constituição     O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição […]

  A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 8 de março, trouxe para a discussão um importante assunto para os Municípios brasileiros: a coleta seletiva e o trabalho dos catadores de […]