CIDES

SIM-CIDES realiza entrega de Título de Registro a abatedouro frigorífico no município de Campina Verde-MG

16/04/2025

O Serviço de Inspeção Municipal do Consórcio CIDES realizou, na última sexta-feira (11/04), a entrega do “Título de Registro” do estabelecimento Frigopaiva Ltda, classificado como […]
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Procon Regional CIDES Participa como Expositor no Encontro de Boas-Vindas aos Procons Mineiros, Promovido Pelo MPMG

08/04/2025

No último dia 03 de abril de 2025, a convite do Procon do Ministério Público, o Coordenador do Procon Regional CIDES, Dr. Júlio César, participou […]
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Procon Regional CIDES realiza ações educativas nos municípios na Semana do Consumidor

17/03/2025

Na última semana, entre os dias 10 e 14 de março de 2025, os representantes de Unidade Central do Procon Regional CIDES, Dra. Natasha Mattar […]
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IBAMA regulamenta procedimentos para a aplicação da conversão de multas para o meio ambiente

Postado em 02/04/2018

A Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018, instituiu a regulamentação dos procedimentos necessários à conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da […]

22ª Assembleia Geral Ordinária CIDES

Postado em 28/03/2018

Circ.09/18. Uberlândia-MG, 28 de março de 2018. Excelentíssimo (a) Senhor (a), O Presidente do CIDES, o senhor Fradique Gurita da Silva, no uso de suas atribuições Estatutárias convoca a todos […]

Cadastro Ambiental Rural como norteador para o planejamento e gestão ambiental municipal

Postado em 28/03/2018

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, público, criado no âmbito da Lei 12.651/2012, cujo objetivo é compor base de dados referente às informações ambientais do território […]

Multas ambientais podem ajudar a financiar plantio de árvores nos municípios

Postado em 19/03/2018

As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o […]

Constituição: água potável pode ser incluída no rol dos direitos fundamentais

Postado em 16/03/2018

O acesso à água potável pode ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “É garantido a todos o acesso à […]

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