Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, público, criado no âmbito da Lei 12.651/2012, cujo objetivo é compor base de dados referente às informações ambientais do território […]
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As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o […]
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O acesso à água potável pode ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “É garantido a todos o acesso à […]
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Vista de parque em Curitiba, no Paraná. Meio ambiente pode ser incluído entre os direitos sociais listados na Constituição O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição […]
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A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 8 de março, trouxe para a discussão um importante assunto para os Municípios brasileiros: a coleta seletiva e o trabalho dos catadores de […]
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