Contratos e aditivos

Cartilha de Orientação de IP

Araporã

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo –  Publicação AMM 6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Cachoeira Dourada

Instrumento Contratual – 1º Termo AditivoParecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo –  Publicação AMM – 6º Termo Aditivo e Publicação AMM7º Termo Aditivo e Publicação AMM

Campina Verde

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM – 6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Canápolis

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – 6º Termo Aditivo – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM 

Capinópolis

Instrumento Contratual – Parecer Jurídico1ª Termo Aditivo – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo  –  Publicação AMM

Cascalho Rico

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Centralina

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo –  Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM

Douradoquara

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM – 6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Estrela do Sul

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Grupiara

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Gurinhatã

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo 

Ipiaçu

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo 

Indianópolis

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM – 6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Iraí de Minas

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo  – Publicação AMM 

Ituiutaba

Instrumento Contratual – 1º Termo AditivoParecer Jurídico2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo –  Apostila ao 5º Termo Aditivo  – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM – Termo de Rescisão contratual

Monte Alegre de Minas

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Monte Carmelo

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo  – Termo de Convalidação – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo AditivoPublicação AMM – 6º Termo Aditivo – Apostila ao 6º Termo Aditivo – Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM – 8º Termo Aditivo e Publicação AMM

Prata

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – Termo de Convalidação – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo  – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Santa Vitória

Instrumento Contratual 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo  –  Apostila ao 5º Termo AditivoPublicacão AMM – 6º Termo Aditivo e Publicação AMM – 7º Termo Aditivo e Publicação AMM8º Termo Aditivo

Tupaciguara

Instrumento Contratual – 1º Termo Aditivo – Parecer Jurídico – 2º Termo Aditivo – 3º Termo Aditivo – 4º Termo Aditivo – 5º Termo Aditivo – Apostila ao 5º Termo Aditivo – Publicação AMM6º Termo Aditivo e Publicação AMM

Termos de aceite e subcontratação

Araporã
Cachoeira Dourada
Campina Verde
Canápolis
Capinópolis
Cascalho Rico
Centralina
Douradoquara
Estrela do Sul
Gurinhatã
Grupiara
Indianópolis
Ipiaçu
Iraí de Minas
Ituiutaba
Monte Alegre de Minas
Monte Carmelo
Prata
Santa Vitória
Tupaciguara

Termos de convalidação

Araporã
Cachoeira Dourada
Campina Verde
Canápolis
Capinópolis
Cascalho Rico
Centralina
Douradoquara
Estrela do Sul
Gurinhatã
Grupiara
Indianópolis
Ipiaçu
Iraí de Minas
Ituiutaba
Monte Alegre de Minas
Monte Carmelo
Prata
Santa Vitória
Tupaciguara

Termos de compromisso

Araporã
Cachoeira Dourada
Campina Verde
Canápolis
Capinópolis
Cascalho Rico
Centralina
Douradoquara
Estrela do Sul
Gurinhatã
Grupiara
Indianópolis
Ipiaçu
Iraí de Minas
Ituiutaba
Monte Alegre de Minas
Monte Carmelo
Prata
Romaria

Santa Vitória
Tupaciguara