O Consórcio Público CIDES, realizou nesta quinta-feira, 07 de outubro, a 36ª Assembleia Geral Ordinária, sendo a pauta principal a aprovação da previsão orçamentária para o exercício 2022 e a apresentação dos andamentos dos programas desenvolvidos pelo CIDES.
A assembleia contou com a participação dos prefeitos e representantes de 13 municípios integrantes, sendo: Araporã, Cachoeira Dourada, Cascalho Rico, Estrela do Sul, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Ituiutaba, Campina Verde, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Tupaciguara. Esta foi a primeira reunião presencial depois da pandemia.
Parceria CIDES e UFU
A Diretoria Executiva, Cristina Martins, mostrou aos presentes todas as ações e programas que estão em andamento como: o Procon Regional, Serviço de Inspeção Municipal CIDES (SIMC), Ambiental CIDES, e sua parceria com a UFU para a revisão e elaboração dos planos municipais de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, implantação da coleta seletiva.
Procon Regional
O Consórcio Público, CIDES, apresentou os andamentos do Procon Regional e ainda ressaltou que já iniciaram as atividades para alguns municípios, como: Araporã, Douradoquara e Campina Verde. Já os municípios que estão em processo de adesão ao programa são Prata, Indianópolis, Cascalho Rico, Santa Vitória e Nova Ponte.
O CIDES teve projeto aprovado e convênio firmado com o Fundo estadual de Defesa do Consumidor (FEPDC) para receber recursos em torno de R$380.000,00 para a instrumentalização de bases municipais de atendimentos do Procon(s), de auxílio para os municípios participantes.
A ampliação do direito do consumidor é muito importante para os munícipes, que contarão com atendimento aos seus direitos de consumidores nos seus próprios municípios, destacou o Presidente do CIDES, Dr. Helder Paulo Carneiro.
Ambiental CIDES
O programa do Ambiental CIDES conta com as novas ações propostas para iniciar no próximo ano em decorrência de editais em que o CIDES está habilitado.
Outro programa importante é de logística reversa de pneus, vidros e eletrônicos. As vantagens deste Projeto é de que o processo está dentro da legalidade pois estão sendo elaborados os editais de chamadas públicas, prevendo a certificação de destinação ambientalmente correta, para o incremento no ICMS ecológico. Além de ser sem custo para os municípios participantes. Ao todo, o CIDES está desenvolvendo sete propostas de ações ambientais em atendimento as demandas municipais.
O Presidente do CIDES, Dr. Hélder Paulo Carneiro destacou que um bom exemplo desta expectativa de novos projetos é a cessão de castra móvel de municípios participantes do consórcio.
Como protagonista desta proposta de castra móvel regional, temos o Prefeito Xexéu do município de Prata. Gestor que propôs o desenvolvimento do programa de castra móvel regional CIDES, propondo o a cessão do castra móvel do município de Prata para ser gerido de forma consorciada pelo CIDES no próximo ano.
O Prefeito Xexéu, apresentou a proposta para os demais prefeitos e representantes que o apoiaram e compartilharam durante a reunião, suas dificuldades com o tema. Os representantes de Ituiutaba e Nova Ponte, também se manifestaram em favor da proposta e firmaram o compromisso de conversar com seus gestores para que estes municípios também possam passar seus castra móvel para a gestão consorciada a fim de viabilizar uma política regional de controle de populacional de cães e gatos.
“É preciso cada vez mais trabalhar em consórcio, otimizar recursos e executar as políticas públicas de forma regional”, destacou Xexéu Prefeito de Prata.
