Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A Instrução Normativa IBAMA nº 6, de 15 de fevereiro de 2018, instituiu a regulamentação dos procedimentos necessários à conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da […]
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Circ.09/18. Uberlândia-MG, 28 de março de 2018. Excelentíssimo (a) Senhor (a), O Presidente do CIDES, o senhor Fradique Gurita da Silva, no uso de suas atribuições Estatutárias convoca a todos […]
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O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, público, criado no âmbito da Lei 12.651/2012, cujo objetivo é compor base de dados referente às informações ambientais do território […]
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As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o […]
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O acesso à água potável pode ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. “É garantido a todos o acesso à […]
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