Em espaço temporal de dois anos, entre 2015 e 2017, a gestão municipal de resíduos sólidos apresentou avanços, mas pouco expressivos. Os dados advêm de pesquisa promovida pela Confederação Nacional […]
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Mês: outubro 2017
Aprovação de novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC – CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015 EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei […]
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Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara
ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2543/2015 (CLT CONSÓRCIOS PÚBLICOS) PROPOSIÇÃO: PL 2543/2015EMENTA: Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, […]
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Municípios têm até 31 de outubro para se adequarem às condições do ITR
A Receita Federal ampliou o prazo para municípios se adequarem às novas condições do Imposto Territorial (ITR) até 31 de outubro 2017. As regras valem para os municípios que fizeram adesão […]
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Um em cada 4 brasileiros mora em residências sem coleta e tratamento de esgoto
Um em cada 4 brasileiros, cerca de 27% da população, mora em residências que não tem coleta e tratamento de esgoto. A informação é do Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias […]
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