Contribuições para o termo de compromisso do sistema nas embalagens de aço podem ser enviadas até 3 de novembro. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) pôs em consulta pública a minuta do […]

Em espaço temporal de dois anos, entre 2015 e 2017, a gestão municipal de resíduos sólidos apresentou avanços, mas pouco expressivos. Os dados advêm de pesquisa promovida pela Confederação Nacional […]

Prefeitos, Vereadores, Gestores Municipais e Consórcios mobilizem-se pela aprovação do PL 2542/2015 (CAUC – CONSÓRCIOS PÚBLICOS) no Plenário da Câmara   PROPOSIÇÃO: PL 2542/2015 EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO DO PL 2543/2015 (CLT CONSÓRCIOS PÚBLICOS) PROPOSIÇÃO: PL 2543/2015EMENTA: Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, […]

A Receita Federal ampliou o prazo para municípios se adequarem às novas condições do Imposto Territorial (ITR) até 31 de outubro 2017. As regras valem para os municípios que fizeram adesão […]